Termos e Condições Fiscais

Isenção de responsabilidade jurídica fiscal

Reaver TAX é uma empresa de restituição de tributos, conseguimos restituir tributos e impostos pagos a maior, como créditos para utilizá-los para abater sobre os impostos futuros. Nossa orientação aqui tem apenas a finalidade geral e pouco específica de esclarecer sobre termos e condições fiscais. Nós recomendamos que você busque orientação jurídica especializada para entender e criar seus próprios termos e condições fiscais, já que não podemos prever quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes.

Termos e Condições Fiscais - noções fundamentais

Dito isso, os Termos e Condições Fiscais são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os Termos e Condições Fiscais estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos Termos e Condições Fiscais é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.

O que incluir nos Termos e Condições Fiscais

Em termos gerais, os Termos e Condições Fiscais costumam regular as seguintes questões: quem pode utilizar o site; as formas de restituição de tributos e impostos; uma declaração de que Reaver TAX pode alterar suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que Reaver TAX oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito de Reaver TAX de suspender ou cancelar a conta de um cliente; e muito mais. Para saber mais a respeito, entre em contato conosco.